Processo 256529/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 14:52
Autuado em 27/03/2015 14:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 497/2017 da Segunda Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2017 Acórdão   497/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
15/02/2017 Acórdão   497/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
08/02/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
01/02/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE
Gestor atual ELIO DIDIMO
Interessado EULERI JOSE LEAL

Juntadas
DataDescrição
22/02/2016 15:14 Devolução do Ofício OCN - 7049/2015 - DP
04/02/2016 16:29 do Protocolo 80811/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/12/2015 Ofício de Contraditório   7049/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2017 1543 Acórdão nº 497/2017
06/02/2017 1529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 15/02/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1808/2017
08/12/2015 1261 Despacho Processual Diverso nº 2161/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3712/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2017 07:48 DP  
28/03/2017 16:58 COEX Informação nº 1739/2017 -
09/03/2017 08:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 464/2017 -
02/03/2017 09:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 537/2017 -
02/03/2017 09:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 606/2017 -
16/02/2017 10:41 S2C  
01/02/2017 17:48 GCILB  
01/02/2017 14:45 S2C Certidão de Sessão nº 94/2017 -
18/01/2017 14:52 GCILB  
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1808/2017 -
19/12/2016 15:04 GCDA  
05/12/2016 07:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 6802/2016 -
05/12/2016 07:05 SMPjTC Parecer nº 17351/2016 - Regularidade. Contas regulares.
26/02/2016 07:02 COFIM Instrução nº 5530/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Cont raditório: Contas Regulares.
25/02/2016 12:46 DP  
24/02/2016 08:18 DCS  
04/12/2015 16:30 DP Certidão Diversa nº 25/2016 -
04/12/2015 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 7049/2015 -
30/03/2015 13:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 2161/2015 -
30/03/2015 13:00 DCM Instrução nº 4701/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
27/03/2015 20:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3712/2015 -

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